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O Brasil acaba de se tornar o mais novo país a proibir o uso de animais em testes laboratoriais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A nova lei, sancionada no final de julho após 12 anos de tramitação no Congresso, impede tanto a realização dos testes em território nacional quanto a venda de produtos testados em animais no exterior.
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Com essa medida, o país se une a nações como Canadá, Índia, Austrália, grande parte da Europa e alguns estados americanos, que já adotaram a proibição.
Antes da lei, coelhos, porquinhos-da-índia e camundongos eram os animais mais utilizados para detectar reações adversas, como alergias e irritações na pele e olhos. No entanto, o avanço da ciência permitiu que a maioria dos laboratórios adotasse métodos alternativos, que garantem a segurança dos produtos sem a necessidade de testes em animais. Dessa forma, a nova legislação vem para reforçar essa tendência, ao mesmo tempo em que responde à pressão crescente de grupos de defesa dos direitos dos animais.
Além de vetar os testes em animais, a lei estabelece que as autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar rotinas de fiscalização nos laboratórios. Também está previsto que, até 2027, sejam regulamentados selos e rótulos oficiais para informar os consumidores sobre quais produtos são livres desses testes, trazendo mais transparência para o mercado de cosméticos e higiene pessoal.
