Ouça este conteúdo
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou nesta quarta-feira (23/07) a entrada formal do país na ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas. Essa iniciativa visa responsabilizar Israel por genocídio contra o povo palestino, conforme acusação feita pela África do Sul em dezembro de 2023. A adesão do Brasil está na fase final, segundo informou o Itamaraty, que também manifestou profunda indignação diante da violência contínua contra civis palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
O conflito teve início em outubro de 2023, após ataque do grupo Hamas, com o sequestro de 251 reféns. Até agora, Israel estima que cerca de 50 reféns estejam na Faixa de Gaza, dos quais 20 ainda estariam vivos. Desde o começo da ofensiva israelense, mais de 59 mil palestinos morreram e aproximadamente 143 mil ficaram feridos em Gaza, de acordo com dados das autoridades locais. Além disso, mais de mil mortes foram registradas em locais destinados a ajuda humanitária, reforçando a gravidade da crise humanitária na região.
No comunicado, o Itamaraty condena a utilização da fome como arma de guerra por Israel, além do massacre de civis, em sua maioria mulheres e crianças, que ocorre inclusive durante a entrega de ajuda humanitária. O Brasil alerta para a ausência de espaço para ambiguidade moral ou omissão política diante da situação. O governo também destaca que a impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral.
Além das mortes e feridos, o comunicado do Ministério das Relações Exteriores denuncia ataques a infraestruturas civis, incluindo sítios religiosos, como a paróquia católica em Gaza, e instalações da ONU, como a Organização Mundial da Saúde. Também foram citados episódios de vandalismo e violência por colonos extremistas na Cisjordânia, com incêndio de locais históricos como a antiga Igreja de São Jorge e o cemitério bizantino em Taybeh. O Brasil enfatiza que essas violações do Direito Internacional, somadas à anexação de territórios e à expansão de assentamentos ilegais, não podem ser ignoradas pela comunidade internacional.
O país reforça que a decisão de aderir ao processo da África do Sul é fundamentada no dever dos Estados de cumprir suas obrigações legais internacionais e humanitárias, diante da plausibilidade de que os direitos dos palestinos estão sendo gravemente prejudicados. Essa avaliação segue as medidas cautelares anunciadas pela Corte Internacional de Justiça em 2024.
