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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com representantes do governo para discutir a recente decisão de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, de acabar com a checagem de fatos nas redes sociais da empresa. A reunião está marcada para hoje, mas o Planalto ainda não divulgou os participantes do encontro.
Em um recado direto a Zuckerberg, Lula expressou preocupação com a ideia de que um empresário possa interferir na soberania de uma nação. O presidente destacou que a comunicação digital precisa ser tratada com a mesma responsabilidade de qualquer outro meio de comunicação, como a imprensa tradicional, que é responsabilizada por crimes e desinformação.
“Não pode um cidadão achar que pode ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula. “Nós queremos que cada país tenha a sua soberania resguardada”, completou, enfatizando que a questão vai além de uma simples decisão corporativa, mas envolve a preservação da liberdade e da responsabilidade no campo da comunicação.
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, anunciou o fim da checagem de fatos, uma política implementada há oito anos para combater a propagação de desinformação nas plataformas. Zuckerberg justificou a decisão ao afirmar que trabalhará com o presidente eleito Donald Trump para resistir aos governos que pressionam por mais censura e buscam controlar as ações das grandes empresas americanas.
A decisão de Zuckerberg gerou críticas dentro do governo Lula. Sidônio Palmeira, futuro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), classificou a medida como “ruim para a democracia” e destacou a dificuldade de controlar discursos de ódio e desinformação sem esse mecanismo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também se manifestou, afirmando que as big techs não podem ser usadas para disseminar ódio e que devem respeitar a legislação brasileira para continuar operando no país. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, afirmou Moraes.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também se posicionou contra a decisão da Meta. Para ele, encerrar a checagem de fatos é um “retrocesso” para a democracia. Alckmin destacou que as plataformas digitais devem atuar com responsabilidade, lembrando que bilionários não podem agir sem limites. “Não é porque alguém é bilionário que ele pode fazer o que quer”, afirmou, referindo-se a Zuckerberg.
Alckmin ainda elogiou a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e reforçou a importância da regulamentação das fake news pelo Congresso Nacional. “Eu acho que a regulamentação da questão das fake news pelo Congresso Nacional e a postura do Judiciário são necessárias em defesa da sociedade”, afirmou.
