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Um adolescente de 15 anos foi apreendido no Distrito Federal suspeito de emitir mandados de prisão falsos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, dentro do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Polícia Civil do DF, o jovem foi identificado em julho do ano passado, confessou os crimes e foi liberado após prestar depoimento nesta quinta-feira (05/02). A operação também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Goiás e no DF.
De acordo com as investigações, o adolescente levava uma vida de luxo, com movimentação financeira incompatível com a idade, e estava fora da escola havia pelo menos dois anos. Ainda conforme a apuração, ele e outros envolvidos tiveram acesso indevido às credenciais de servidores públicos, usadas tanto para retirar mandados de prisão de pessoas procuradas pela Justiça quanto para incluir nomes de inocentes em ordens de prisão falsas.
Apesar da gravidade, os policiais explicam que não houve invasão aos sistemas do CNJ, mas sim o uso indevido de logins e senhas reais de servidores, que são tratados como vítimas. O próprio CNJ informou que identificou, em janeiro deste ano, alterações indevidas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. A apuração interna concluiu que as ações ocorreram com credenciais comprometidas, sem violação ou comprometimento direto dos sistemas.
Segundo o Tribunal de Justiça, apenas uma das credenciais usadas ilegalmente foi responsável por 102 movimentações, entre inserções, alterações e exclusões de mandados de prisão. Todas as fraudes foram detectadas e corrigidas rapidamente, sem que criminosos fossem efetivamente beneficiados. Além dos mandados falsos contra autoridades, a investigação aponta tentativa de favorecer criminosos de alta periculosidade, incluindo integrantes de facções como PCC e Comando Vermelho.
As apurações indicam que o adolescente obteve acesso às credenciais após a captura de usuários e senhas de servidores públicos, possivelmente por meio de links maliciosos ou vírus instalados em computadores, o que facilitou a prática das fraudes dentro do sistema judicial.
