Ouça este conteúdo
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado na segunda-feira (25/11/24), dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelaram que, globalmente, a violência contra a mulher continua sendo uma das principais causas de morte feminina. No Brasil, um assassinato de mulher é registrado a cada 6 horas. Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), especialistas reforçaram a urgência de envolver os homens no enfrentamento dessa realidade.
O relatório “Feminicídios em 2023” da ONU aponta que, no mundo, 140 mulheres são assassinadas por membros de suas famílias a cada dia, uma a cada 10 minutos. A violência, classificada como uma epidemia pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, atinge todas as nações e é frequentemente impulsionada por desigualdades estruturais e culturais profundas.
Durante a audiência, Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), destacou que o feminicídio é um reflexo do machismo, do racismo e das desigualdades raciais presentes nas sociedades. “Não podemos enfrentar o feminicídio sem compreender que ele nasce de raízes profundas como o machismo, o racismo e as desigualdades raciais”, afirmou Costa.
A deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que solicitou a audiência, ressaltou a importância de se abordar a violência doméstica, especialmente no contexto da campanha nacional de 21 dias de ativismo contra a violência, que começou no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, as mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica no Brasil, representando 63,3% dos assassinatos de mulheres registrados no ano passado.
Minas Gerais, que lidera o ranking nacional de feminicídios, registrou 108 assassinatos de mulheres até outubro de 2024, uma redução de 24% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, os casos de feminicídio tentado aumentaram 56%, o que preocupa as autoridades. A deputada Ana Paula Siqueira enfatizou a importância de falar sobre violência com as mulheres e, principalmente, com os homens, já que eles são os principais agressores.
Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, trouxe à tona os dados do anuário, que indicam que muitas mulheres, especialmente as negras, não reconhecem a violência e não buscam medidas protetivas. “Ainda não chegamos na periferia, às mulheres que de fato precisam da proteção”, destacou Habkouk, informando que 48% das mulheres que procuraram o Ministério Público afirmaram que as medidas protetivas foram descumpridas.
A campanha nacional “Feminicídio Zero!”, que busca mobilizar a sociedade para enfrentar o feminicídio, já conta com 120 parceiros entre empresas públicas e privadas, órgãos estaduais e movimentos sociais. Uma das estratégias para envolver os homens na luta contra a violência foi a ação em estádios de futebol, onde a iniciativa procurou sensibilizar o público masculino para intervir em casos de violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também desenvolve grupos de reflexão para agressores, além de promover ações educativas em escolas públicas. A Defensoria Pública, por meio de cursos e oficinas, distribui a cartilha “Isso é papo de homem”, que visa prevenir a violência e conscientizar a população sobre relacionamentos abusivos. A Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, por sua vez, trabalha com crianças e adolescentes, utilizando a cartilha “Namoro Legal” para alertar sobre a violência no namoro e evitar futuros agressores.
