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Nesta sexta-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão, em consequência de sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A cabeleireira ficou amplamente conhecida após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente ao prédio da Corte, um ato que gerou grande repercussão nacional.
A condenação de Débora inclui, além da pena de prisão em regime fechado, o pagamento de uma multa, além de uma indenização coletiva no valor de R$ 30 milhões por danos morais. A pena foi proposta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e foi acompanhada por outros ministros, como Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Porém, a sentença não foi unânime. Dois dos cinco ministros da Primeira Turma votaram por penas alternativas. Luiz Fux, por exemplo, sugeriu uma pena mais branda, de apenas 1 ano e seis meses de prisão. Cristiano Zanin, por sua vez, propôs uma pena intermediária de 11 anos de prisão, somada à multa. Apesar disso, a maioria decidiu pela condenação rigorosa, o que reflete a gravidade da ofensa à Justiça e à imagem das instituições.
Débora, que passou a ser um dos símbolos do movimento que busca anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, segue cumprindo prisão domiciliar em São Paulo desde 29 de março deste ano. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Procuradoria-Geral da República sugerir a transferência de Débora para o regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Desde março de 2023, ela está detida, aguardando o desfecho de sua condenação.
