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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assumirá, ainda no primeiro semestre de 2025, a gestão do Anel Rodoviário, importante via que corta a capital mineira. O processo de municipalização, que envolve a transferência de responsabilidade pela rodovia de 26,5 km de extensão, deve ser finalizado até junho. O prefeito em exercício, Álvaro Damião, confirmou a informação após uma reunião em Brasília com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão.
O acordo está sendo articulado desde o segundo semestre de 2023, quando o prefeito Fuad Noman enviou um ofício ao governo federal solicitando a municipalização. A previsão é que, em até 90 dias, os entraves burocráticos sejam resolvidos, permitindo que a PBH assuma a rodovia e comece as melhorias planejadas.
O objetivo é viabilizar obras de ampliação e recuperação dos viadutos no trecho entre os km 533 e 534, entre a BR-040 e a Via Expressa, com um investimento de aproximadamente R$ 63 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A liberação dos recursos dependerá da aprovação do orçamento da União, com previsão para abril.
Durante a reunião de ontem, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram de uma agenda em Belo Horizonte para alinhar os detalhes da municipalização. A transferência será feita de forma gradual, com a PBH assumindo a gestão de mais trechos à medida que as obras de recuperação e sinalização forem concluídas.
O Dnit continuará responsável por trechos federais da rodovia, como a BR-381 entre os km 440,8 e 454,9, incluindo a duplicação e restauração dessa parte da via. A prefeitura buscará compatibilizar a infraestrutura existente com as necessidades da cidade e suas futuras projeções.
Com isso, o Anel Rodoviário será mais uma via de responsabilidade municipal, permitindo melhorias na mobilidade urbana e segurança viária para a população de Belo Horizonte.