Crise financeira galopante

Gestão econômica e controle de despesas

A Secretária Municipal de Fazenda, Daisy Aparecida, falou sobre as ações iniciais para equilibrar as finanças municipais. A prioridade é a redução de despesas, especialmente com a folha de pagamento, o que pode envolver a diminuição de pessoal e a limitação de contratações. “O objetivo é manter a qualidade dos serviços públicos, mas fazer mais com menos. Hoje, os contratos que estão em andamento a gente não consegue mexer. Mas o que der para a gente mexer, a gente vai fazer de imediato”, destacou Daisy, explicando que as negociações para a quitação da dívida serão acompanhadas de cortes em todos os setores, incluindo revisão de aluguéis e contratos existentes.

Auditoria e análise jurídica da dívida

O Procurador-Geral da Secretaria de Procuradoria Jurídica, Márcio Alberto, compartilhou detalhes sobre os passos iniciais para esclarecer as origens da dívida de Nova Serrana. “Em poucos dias a gente não consegue ter acesso a tudo, começamos a ter acesso com mais profundidade agora. Os processos técnicos começaram a ser feitos agora em janeiro. Nossa prioridade é entender a origem da dívida, revisar convênios, contratos e, se necessário, encaminhar o caso ao Ministério Público”, explicou Márcio. Ele também destacou que nem toda dívida é irregular; algumas podem ser dívidas que a lei admite, mas muitas podem, sim, ser irregulares. A auditoria independente será crucial para identificar irregularidades, e, se houver, responsabilizar os envolvidos, incluindo a possibilidade de processos por improbidade.

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Desafios de infraestrutura e planejamento urbano

Já o Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fabiano Cunha, deu uma visão geral dos desafios estruturais que Nova Serrana enfrenta. Fabiano mencionou que está em fase de “prospecção” e diagnóstico das condições de infraestrutura da cidade, que inclui saneamento básico, pavimentação, drenagem e serviços de limpeza. “Vamos trabalhar com planejamento em três etapas: o que podemos fazer de imediato, o que é de médio prazo e o que precisa de mais tempo”, disse. Um exemplo de ação imediata será a execução de “tapa-buracos” em vias de grande fluxo, embora ele tenha destacado que, para resolver de forma definitiva, algumas dessas vias precisarão ser reestruturadas, incluindo melhorias na drenagem.

Ele também mencionou a importância de atualizar a legislação urbanística da cidade, já que muitas leis, como o plano diretor e o Código de Obras, datam da década de 90 e estão desatualizadas. Fabiano explicou que, enquanto se prepara para discutir as mudanças com a câmara municipal e realizar audiências públicas, a administração municipal vai “dar o exemplo” com um faxina na cidade, já iniciando com melhorias no setor de lixo, entulho, caçamba, roçada e manutenção de lote urbano.

Saneamento básico e novas perspectivas

Uma das questões que está no radar da gestão é a revisão do plano municipal de saneamento. Fabiano falou sobre a necessidade de atualizar esse plano, o que incluirá um estudo sobre esgoto e drenagem. “O plano municipal de saneamento, houve um marco regulatório do saneamento, que a legislação não é tão antiga, ele envolve esgoto, macro e micro drenagem e lixo. Então, nesse plano também contempla o estudo de esgoto. E a partir dessa atualização do plano municipal de saneamento é que vão ser colocadas na mesa alternativas para que a administração tome decisão. O contrato da Copasa vencerá em 2027, não existe obrigatoriedade de prorrogação desse contrato. Esse período agora, nós técnicos temos que subsidiar o prefeito para que tome a decisão política junto com a Câmara, se vai permanecer com a Copasa, se vai ter uma legislação de concessão desse serviço ou se, por exemplo, a prefeitura assume essa gestão. É uma coisa que tem que ser construída. Então, só para deixar claro que eu não estou dizendo que a Copasa vai sair ou que ela vai ficar. Eu estou dizendo que é um assunto que precisa ser estudado”, explicou.

Habitação e outros projetos sociais

Além dos desafios financeiros e de infraestrutura, Fabiano também destacou o andamento de projetos de habitação. A cidade aguarda o início das obras dos empreendimentos habitacionais “Primavera 1 e 2”, com 300 unidades, que devem ser entregues até o final de 2025. Ele ainda mencionou que outros projetos, como a construção de casas populares em maior escala, também estão sendo tratados com prioridade.

O início da nova gestão em Nova Serrana vem com desafios consideráveis, principalmente no que diz respeito à dívida do município e à melhoria da infraestrutura. No entanto, os secretários mostraram-se comprometidos em tomar medidas imediatas, mesmo que paliativas, para garantir o cumprimento das promessas de campanha e a execução das ações essenciais para o desenvolvimento da cidade. Como reforçou a Secretária de Fazenda, o foco é cortar gastos e negociar as dívidas, mas sempre buscando um equilíbrio para não prejudicar a qualidade dos serviços essenciais.