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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (24) manter a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, revogando sua liberdade condicional. Silveira, que estava em regime semiaberto desde outubro, foi preso pela Polícia Federal após descumprir as condições de sua soltura, como explicou Moraes em sua decisão.
De acordo com o despacho, Silveira foi avisado durante a audiência de custódia que deveria explicar o descumprimento das condições, mas optou por omitir sua estada em outro endereço residencial. Moraes afirmou que Silveira utilizou a ida ao hospital como um “álibi” para justificar o desrespeito às condições impostas para sua liberdade.
Além de manter a prisão, Moraes determinou que o ex-deputado retornasse ao regime fechado, sendo transferido para a unidade de Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Silveira havia sido solto por decisão do próprio ministro na última sexta-feira (20), mas a violação das condições ocorreu no fim de semana, quando o ex-deputado ficou fora de casa nas noites de sábado e domingo.
A defesa de Silveira argumentou que a saída de casa foi necessária devido a uma emergência médica, já que ele teria passado por uma crise renal. No entanto, a movimentação do ex-deputado foi rastreada pela tornozeleira eletrônica, que indicou que ele se dirigiu a um condomínio residencial antes de seguir para o hospital.
Em resposta, os advogados de Silveira classificaram a decisão de Moraes como “desproporcional” e afirmaram que o descumprimento das condições foi justificado pelas circunstâncias.
