SABRINA SILVA
REDAÇÃO G5
Eleitores das 51 cidades que terão segundo turno neste domingo (27) e não conseguirem comparecer às urnas devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral até 7 de janeiro de 2025. Para quem também não votou no primeiro turno, o prazo para justificar vai até 5 de dezembro deste ano.
No domingo, a justificativa de ausência pode ser feita em qualquer local de votação nas cidades com segundo turno ou diretamente pelo aplicativo e-Título, usando o sistema “Justifica”. O app utiliza geolocalização para detectar se o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral, facilitando o envio da justificativa.
Para justificar em local de votação, é preciso levar um documento com foto e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), onde é necessário informar o número do título. Já pelo aplicativo e-Título, basta acessar a opção "justificativa de ausência" e seguir as instruções, desde que o título de eleitor esteja regular ou suspenso.
Justificativa pós-eleição Se a ausência não for justificada no dia da eleição, o eleitor tem alternativas como:
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Aplicativo e-Título: A justificativa pode ser feita acessando o app, na aba “mais opções” e, em seguida, “justificativa de ausência”. O e-Título só permite a justificativa para títulos em situação regular ou suspensa.
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Sistema Justifica: Outra opção é acessar o site justifica.tse.jus.br ou as plataformas do TSE e dos TREs, onde está disponível a aba de justificativa eleitoral.
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Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE): O formulário pode ser baixado nos sites do TSE e TREs, e deve ser preenchido com o número do título eleitoral, acompanhado de um documento oficial com foto.
Para quem faltou no primeiro turno, ainda é possível votar no segundo, já que cada fase é considerada uma eleição independente. No entanto, quem se ausentar nas duas etapas sem justificativa acumulando três ausências não justificadas, poderá ter o título cancelado no próximo pleito.
Multas e consequências Eleitores que não justificarem a ausência terão que pagar multa e enfrentar restrições, como não poder obter documentos oficiais (RG, passaporte), realizar concursos públicos, ou renovar matrícula em instituições oficiais.