Ouça este conteúdo
Nos primeiros dias de seu mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou diversas medidas executivas que moldaram rapidamente sua administração. Com cerca de 200 ações entre decretos, memorandos e proclamações, ele implementou políticas que refletiam sua visão de “América em primeiro lugar” e buscou reverter diversas iniciativas do governo anterior.
Resumo das principais medidas
- Trump determinou a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS);
- Ordenou a mudança de nome do Golfo do México para Golfo da América;
- Concedeu perdão aos invasores do Capitólio, fato ocorrido em 6 de janeiro de 2021;
- Fechou a fronteira para migrantes e acabou com a cidadania por direito de nascença (medida que já está sendo questionada judicialmente);
- Ordenou que o procurador-geral dos EUA não tome qualquer atitude contra o TikTok.
- Instrução para que os militares priorizem a segurança na fronteira e a integridade territorial dos EUA;
- Acabou com a política de “captura e soltura”, pela qual migrantes são liberados enquanto aguardam uma audiência sobre seu status de asilo;
- Acabou com o asilo e fechou a fronteira para imigrantes que entram ilegalmente;
- Restabeleceu a política de “permanecer no México”, exigindo que os solicitantes de asilo permaneçam no México até a audiência de imigração;
- Decidiu retomar a construção de um muro na fronteira;
- Assinou uma ordem executiva declarando emergência energética nacional;
- Determinou que cartéis sejam considerados “organizações terroristas”.
Ordens executivas de imigração e fronteira
Trump adotou uma série de medidas focadas na imigração, buscando reforçar a segurança nas fronteiras e alterar políticas de acolhimento de imigrantes. Entre as principais ações, ele instruiu os militares a priorizarem a proteção da fronteira e estabeleceu o fim da política de “captura e soltura”, que permitia que migrantes fossem liberados enquanto aguardavam audiências sobre seu status de asilo. Além disso, a política de “permanecer no México” foi restabelecida, exigindo que os solicitantes de asilo aguardassem no México antes de suas audiências de imigração nos EUA.
Cidadania por direito de nascença
Trump assinou um decreto que visava impedir que filhos de imigrantes indocumentados nascidos nos EUA fossem automaticamente considerados cidadãos. A mudança contrariaria a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país. No entanto, para essa alteração ser implementada, seria necessário um processo legislativo que passasse pelo Congresso e fosse ratificado pelos estados.
Clemência para os infratores e réus de 6 de janeiro
Trump concedeu perdão a cerca de 1.500 pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Embora muitos dos envolvidos tenham recebido perdão total, alguns casos mais complexos foram encaminhados para revisão, incluindo membros do grupo Oath Keepers, cujas sentenças haviam sido mais severas.
Retirada do Acordo Climático de Paris
Uma das primeiras ações de Trump foi assinar um decreto retirando os EUA do Acordo Climático de Paris, afirmando que a medida economizaria bilhões de dólares e beneficiaria a economia americana. A decisão gerou ampla controvérsia e foi vista por muitos como um retrocesso nas políticas ambientais globais.
Retirada da OMS
Trump ordenou a saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS), citando a gestão inadequada da pandemia de Covid-19 e os custos excessivos da adesão à organização. A retirada foi uma das ações mais polêmicas do início de seu mandato, especialmente durante uma crise de saúde global.
Nomeações para o gabinete
Logo após assumir, Trump assinou ordens nomeando líderes para seus gabinetes e departamentos, além de nomeações interinas para agências federais. Ele também emitiu uma proclamação que determinava que as bandeiras fossem hasteadas a todo mastro durante o período de posse.
Data de implementação da lei do TikTok é prorrogada
Trump assinou uma ordem executiva adiando por 75 dias a implementação de uma lei que proibiria o aplicativo TikTok nos EUA. A lei foi uma resposta a preocupações de segurança nacional e, embora tenha sido confirmada pelo governo Biden, a nova administração não implementou a medida imediatamente.
Trabalhadores federais são obrigados a retornar ao trabalho presencial em tempo integral
Com o objetivo de normalizar as operações do governo, Trump assinou uma ordem que exigia que os trabalhadores federais retornassem ao trabalho presencial em tempo integral, colocando fim ao trabalho remoto adotado durante a pandemia.
Orçamento de órgãos públicos
Trump implementou uma ordem executiva congelando todas as contratações federais, exceto para os militares e outras categorias essenciais. Além disso, ele orientou os departamentos do governo a adotarem medidas para lidar com os impactos da inflação no orçamento público.
Liberdade de expressão
A fim de combater o que chamou de censura governamental, Trump ordenou que o governo federal restabelecesse a liberdade de expressão, criando diretrizes para garantir que não houvesse intervenções políticas em plataformas e canais de comunicação.
Ordens de gênero e diversidade
Trump assinou ordens executivas que limitavam o reconhecimento de gênero a duas opções, masculino e feminino, e determinou que políticas e programas relacionados à diversidade, equidade e inclusão fossem encerrados no governo federal. A medida também incluiu uma revisão de instalações e documentos renomeados sob essas iniciativas.
Decretos relativos à economia
Trump assinou uma série de medidas para reduzir o que ele considerava um excesso de regulamentação no setor econômico. Isso incluiu uma emergência nacional relacionada aos custos de energia e a eliminação de incentivos fiscais a veículos elétricos. O foco estava em desburocratizar o setor e estimular o crescimento econômico.
Mudança do nome Golfo do México
Trump também assinou uma ordem que determinava a alteração do nome do Golfo do México para Golfo da América. A justificativa foi que os EUA são responsáveis pela maior parte das atividades econômicas e operacionais na região, incluindo transporte e produção de petróleo e gás.
As primeiras ações de Donald Trump como presidente refletem sua intenção de implementar uma agenda nacionalista e conservadora, buscando reverter políticas do governo anterior. Muitas dessas decisões geraram controvérsias e debates sobre seu impacto a longo prazo.
