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Nesta quarta-feira (12 de março), a ministra Maria Elizabeth Rocha fez história ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ela é a primeira mulher a assumir o cargo em 217 anos de existência do órgão. O mandato de Maria Elizabeth será de dois anos, até 2027. A cerimônia de posse ocorreu no Teatro Nacional de Brasília, com a presença de autoridades de todos os poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
Ao passar o cargo para Maria Elizabeth, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, fez questão de destacar o significado da presença de uma mulher à frente da Corte. “Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elisabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte”, afirmou.
Maria Elizabeth Rocha compõe o STM desde 2007, quando foi nomeada pelo presidente Lula. Ela foi a primeira mulher indicada para o tribunal militar, um marco na história do órgão. Em 2013, ela também chegou a assumir a presidência do STM temporariamente, mas em um mandato-tampão, que a preparou para este momento histórico.
Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Seu currículo e trajetória colocam-se como uma referência no campo jurídico e, agora, no comando da Justiça Militar da União.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, com suas cadeiras distribuídas entre quatro vagas para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica.
