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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu as críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos à Justiça brasileira, reafirmando a soberania do país. Durante a sessão plenária do STF, ele destacou que o Brasil “deixou de ser colônia em 1822” e não se curvará a interferências externas.
Moraes tem sido alvo de ataques e ações judiciais nos Estados Unidos, movidas por aliados do ex-presidente Donald Trump e pelo empresário Elon Musk. A escalada de tensões se intensificou após decisões do ministro envolvendo plataformas digitais como X (antigo Twitter), Facebook e Rumble. Em resposta, uma comissão da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei que propõe sanções contra Moraes, impedindo sua entrada no país.
Diante das pressões, o ministro ressaltou a importância da independência do Judiciário brasileiro e criticou as tentativas de influenciar decisões nacionais. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, afirmou Moraes, citando a Constituição de 1988 como pilar da democracia brasileira.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também se posicionou, defendendo Moraes e rechaçando tentativas de enfraquecer as instituições democráticas brasileiras. “A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas”, disse Barroso.
O ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, demonstrou solidariedade nas redes sociais e convidou Moraes para visitar o estado. Durante a sessão, Moraes agradeceu o apoio: “Sem coação ou hierarquia entre Estados, com respeito à autodeterminação dos povos, a igualdade entre os países e a soberania nacional.”
Na quarta-feira, um órgão do Departamento de Estado dos EUA criticou o bloqueio de redes sociais americanas por Moraes, em uma aparente referência à decisão sobre a Rumble.
“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, afirmou o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, completou.
Itamaraty rejeita pressão externa
O Ministério das Relações Exteriores reagiu às críticas do Departamento de Estado dos EUA, reforçando que o Brasil não aceita interferências em suas decisões judiciais. “A liberdade de expressão deve ser exercida no Brasil em consonância com os preceitos legais vigentes”, destacou a nota oficial.
O governo Lula também enfatizou que as instituições brasileiras foram alvos de uma “orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa”, referindo-se à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O posicionamento reafirma que a Justiça brasileira atua conforme a legislação nacional e não permitirá pressões externas para mudar sua condução.
O embate
O embate com as big techs surgiu após decisões de Moraes que impuseram bloqueios e multas a redes sociais como X e Rumble por não cumprirem ordens judiciais. A Rumble, plataforma ligada a Trump, acionou a Justiça dos EUA contra o ministro, alegando censura. Moraes, por sua vez, reforçou que a regulação das plataformas segue a legislação brasileira e que a soberania nacional será mantida.
A Rumble, concorrente do YouTube, é popular entre conservadores nos EUA e defende a ideia de uma internet livre e aberta. Moraes respondeu reafirmando a soberania brasileira e a legitimidade das decisões judiciais: “É importante que todos reafirmemos os nossos compromissos com a democracia, a igualdade entre as nações e a soberania do Brasil”.
