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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou alguns governadores como “ingratos” por não agradecerem a sanção do projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais, assinado na última terça-feira. Em paralelo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu às críticas feitas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apontando contradições nas declarações do mineiro.
Governadores manifestaram descontentamento com os vetos de Lula nos trechos do projeto, que poderiam zerar os juros das dívidas estaduais com a União.
“Foi uma coisa extraordinária, e os cinco governadores maiores, que mais devem, são ingratos, porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional. Alguns fizeram críticas porque não querem pagar, e a partir de agora vão ter que pagar”, disse Lula ao regulamentar a Reforma Tributária.
Romeu Zema utilizou suas redes sociais para protestar contra o veto a um dispositivo da nova lei.
“Com vetos ao PROPAG, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 25/26, apesar do registro de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro pra manter privilégios e mordomias”, Zema escreveu na terça-feira.
Resposta do ministro
Fernando Haddad rebateu a declaração, destacando que Zema participou de reuniões prévias sobre o projeto e criticou o aumento salarial que o governador concedeu a si mesmo.
“O governador de Minas Gerais @RomeuZema usou esta rede para atacar o governo federal, mas, como é de praxe no bolsonarismo, esconde a verdade. Primeiro: esqueci de mencionar que se reuniu comigo e apresentou uma proposta para a renegociação das dívidas bem menores que aprova e sancionada agora”, publicou o ministro.
Haddad também justificou o veto apontado por Zema, afirmando que “simplesmente pedia que a União pagasse dívidas dos estados com bancos privados”.
“Em terceiro lugar, ele critica privilégios enquanto sancionava o aumento do próprio salário em 298%, durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, inclusive”, completou Haddad.
Em 2023, Zema sancionou um reajuste que elevou seu salário de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil. Em julho de 2024, o governador incluiu no Plano de Recuperação Fiscal uma exceção às regras do regime para garantir o aumento de 300% para ele, seu vice e secretários estaduais.
Dívida bilionária e impacto do projeto
Dados do Tesouro Nacional indicam que as dívidas estaduais com a União somam cerca de R$ 760 bilhões. Apenas quatro estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – concentram 90% desse valor.
O projeto sancionado por Lula prevê a possibilidade de zerar os juros das dívidas, com correção apenas pelo IPCA. A medida, no entanto, pode gerar um impacto fiscal estimado em até R$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, redirecionando recursos para investimentos.
