Belo Horizonte, 4 de abril de 2025

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Intolerância religiosa

Advogada Jordane Mota diz ter sido alvo de intolerância religiosa após defender irmão de Virgínia Fonseca

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A advogada Jordane Mota, que representa William Gusmão, irmão da influenciadora Virgínia Fonseca, relata ter sido alvo de ataques de intolerância religiosa após defender seu cliente das acusações de importunação sexual feitas pela empresária Rauricéia Martins. Rauricéia foi acusada de intolerância religiosa após uma série de ofensas direcionadas à advogada, que é adepta da Umbanda, religião afro-brasileira.

Rauricéia Martins acusou William Gusmão de importunação sexual, e o caso segue em segredo de justiça. Jordane Mota relata que os ataques começaram após assumir a defesa de Gusmão. Rauricéia Martins recorreu às redes sociais para atacar Jordane de forma agressiva. Em diversos vídeos fez ofensas de caráter pejorativo e religioso, chamando-a de “Pomba-Gira” – uma entidade religiosa ligada à Umbanda – associando sua religião a uma ofensa. Além disso, a chamou de “louca”, “doida” e “palhaça”, e até sugeriu que, caso chegasse ao nível de “loucura” da advogada, ela deveria ser internada.

O G5 Minas teve acesso exclusivo a informações, e segundo relatos, os ataques ocorreram em 20 de junho de 2023, por volta das 23h48, e levaram Jordane a registrar um inquérito por discriminação religiosa e ofensas pessoais. Nesse momento, a acusada publicou um vídeo em tom pejorativo, reiterando que a advogada seria uma “Pomba-Gira”, e fazendo críticas à sua profissão, sugerindo até que ela deveria trabalhar em um circo porque é uma palhaça. O documento detalha que as agressões começaram após uma inversão dos papéis no caso, quando a acusação feita por Rauricéia contra William Gusmão passou a ser contestada. Com isso, Rauricéia foi indiciada por denunciação caluniosa e ameaça, enquanto sua esposa também foi indiciada pelo crime de falso testemunho.

Foi instaurado um inquérito policial em desfavor de Rauricéia Martins da Costa para apurar nas investigações o possível crime de intolerância religiosa. O titular da ação penal é o Ministério Político e após a conclusão das investigações de uma possível sentença, a advogada entrará com uma ação de reparação de danos morais em face de Rauricéia Martins da Costa.

Procurada para prestar esclarecimentos, Jordane, por meio de sua assessoria de imprensa, optou por não comentar publicamente sobre o inquérito, aguardando a conclusão das investigações. Veja a nota da assessoria, divulgada oficialmente, na íntegra:

“A Silvio Maia Assessoria de Imprensa vem por meio desta, informar que a Dra. Jordane Mota não comentará sobre o inquérito policial instaurado em desfavor de uma pessoa suspeita de cometer o crime de intolerância religiosa contra ela. A Dra. Jordane Mota aguardará o final das investigações e a conclusão do relatório final do Inquérito para se pronunciar sobre o assunto.

Agradecemos a compreensão de todos.

Atenciosamente,
Silvio Maia Assessoria de Imprensa.”

A legislação que trata sobre a intolerância religiosa foi modificada com a sanção da Lei 14.532/2023, que ampliou a proteção à liberdade de religião, e agora prevê pena de até cinco anos e multa para quem for condenado pela prática dessa infração.
A expectativa é de que a nova lei ajude a punir quem comete crimes religiosos e ajude proteger a vítima, que muitas vezes não encontra amparo quando tenta fazer uma denúncia.

Nós do G5 Minas, abrimos espaço para que todas as partes possam se manifestar sobre os fatos.

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