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A partir da próxima segunda-feira (10/2), os estudantes das escolas estaduais de Minas Gerais não poderão mais utilizar celulares em sala de aula, nos intervalos e recreios. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o uso dos aparelhos será completamente vetado, enquanto, nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, a utilização ficará restrita a atividades pedagógicas planejadas pelos professores. A medida busca melhorar a concentração dos alunos, estimular a interação social e reduzir impactos negativos na aprendizagem.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) divulgou as novas diretrizes em cumprimento à Lei Federal nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos pessoais em todas as etapas da educação básica. O descumprimento da norma resultará em advertências aos alunos e notificação aos responsáveis.
De acordo com a SEE-MG, a restrição já apresenta impactos positivos na rede estadual, com queda na evasão escolar, melhora no comportamento dos estudantes e redução de ocorrências disciplinares. O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destaca que a medida busca “garantir um ambiente propício à aprendizagem, à convivência e à formação integral dos estudantes”.
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, reforça a necessidade do apoio familiar. “É fundamental que as famílias compreendam e colaborem para evitar prejuízos à saúde mental e ao desenvolvimento dos estudantes”, afirma.
Para garantir que os alunos tenham acesso a recursos tecnológicos de forma controlada, a Secretaria disponibiliza plataformas educacionais como Elefante Letrado, Enem MG, Britannica Education e Google for Education. Outras ferramentas também podem ser usadas, desde que estejam alinhadas ao Currículo Referência de Minas Gerais e ao planejamento pedagógico das escolas.
O Ministério da Educação (MEC) também publicou guias com orientações para redes de ensino e escolas, permitindo que cada instituição adeque a aplicação da norma à sua realidade, desde que respeite a legislação vigente.
