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Gustavo Rodrigues Ferreira Lopes, um jovem de 20 anos, passou cerca de 27 horas na prisão no Distrito Federal devido a um erro judicial envolvendo um suposto não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas o rapaz não tem filhos e nunca morou em Minas Gerais ou em São Paulo, estados mencionados no processo.
Após ser preso, Gustavo foi levado para o Complexo da Polícia Civil, na região do Sudoeste, em Brasília, onde ficou em uma cela com outros homens acusados de não pagarem pensão alimentícia. Ele só teve a oportunidade de se manifestar durante a audiência de custódia, no dia seguinte à prisão.
Em entrevista ao G1, Gustavo relatou: “Expliquei para o juiz. O advogado também estava presente e explicou que eu não tenho filhos. Mesmo assim, continuei preso até o final da noite de quarta-feira, que foi quando o advogado conseguiu resolver algumas coisas e conseguiu o alvará de soltura.”
O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, explicou ao BHAZ que o processo em questão datava de 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. “É extremamente improvável que ele fosse pai de uma criança dessa idade”, afirmou. A Defensoria Pública do Distrito Federal também acompanhou o caso e verificou que, embora o mandado tenha sido emitido em Minas Gerais, o processo estava relacionado à Justiça de São Paulo.
Agora, a defesa investiga se o caso é resultado de um erro judicial ou de uma fraude. Barbosa confirmou que será solicitado um pedido de indenização pelo tempo que Gustavo passou preso de forma indevida.
O juiz que determinou a soltura de Gustavo apontou uma “grande probabilidade de fraude no mandado de prisão”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que irá investigar o caso e estuda medidas para corrigir as falhas nos sistemas de informações judiciais, como o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
