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A espanhola que acusa o ex-jogador Daniel Alves de estupro vai recorrer da anulação da condenação do brasileiro, decisão tomada na semana passada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela advogada da vítima, que afirmou que o recurso será apresentado já na segunda-feira (7). Com isso, o caso volta a tramitar na Justiça e pode chegar ao Tribunal Supremo da Espanha, a mais alta instância do país.
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Daniel Alves havia sido condenado por estuprar a jovem no banheiro de uma boate em Barcelona, mas teve a sentença anulada após os juízes concluírem, de forma unânime, que não havia provas suficientes para manter a condenação. Mesmo com o brasileiro tendo alterado sua versão dos fatos ao menos quatro vezes, a Justiça catalã entendeu que os elementos apresentados não eram sólidos o bastante. Desde então, Alves está em liberdade provisória.
- Leia a matéria: Daniel Alves tem condenação anulada pela justiça Espanhola
Também por unanimidade, os juízes negaram os recursos apresentados pela Promotoria de Barcelona e pela acusação particular antes da anulação da pena. O Ministério Público pedia o aumento da pena para 9 anos de prisão sem fiança, enquanto a defesa da vítima solicitava 12 anos. Ambos os pedidos foram rejeitados. “O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”, diz trecho da decisão.
No mesmo dia em que a advogada da jovem confirmou o recurso, Daniel Alves esteve no tribunal para recuperar seus passaportes — o brasileiro e o espanhol —, que haviam sido retidos desde sua prisão, em 2023. A liberação dos documentos foi autorizada após a anulação da condenação, o que reforça a atual condição de liberdade provisória do ex-jogador, que também possui nacionalidade espanhola.