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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. A prisão, efetuada em dezembro de 2023, ocorreu após acusações de que o militar teria tentado interferir na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência.
Os ministros da Primeira Turma, incluindo Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux, rejeitaram o recurso apresentado pela defesa de Braga Netto. O general segue preso no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
Em fevereiro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia contra Braga Netto e 33 outras pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O general e o ex-presidente são acusados de liderar uma organização criminosa que tentava impedir a posse de Lula em 2023. Essa ação, segundo a denúncia, fazia parte de um movimento maior que visava atentar contra a democracia e o Estado de Direito.
O julgamento da denúncia está previsto para acontecer em março, com sessões agendadas para os dias 25 e 26 de março. Nessa fase, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou rejeita as acusações feitas pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Braga Netto, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus no processo, passando pela etapa de defesa, interrogatórios e oitiva de testemunhas. Os crimes imputados ao grupo incluem organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio público.
