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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (25), às 9h45, ao julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado. A sessão da Primeira Turma do STF analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo. O ex-presidente acompanha o julgamento presencialmente.
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A turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Para que a ação penal seja aberta, a maioria dos votos do colegiado é necessária. A programação prevê três sessões: duas nesta terça-feira (manhã e tarde) e uma na manhã de quarta-feira (26), caso necessário.
Segundo a PGR, as investigações da Polícia Federal (PF) resultaram em um relatório de 884 páginas, indicando que o grupo teria planejado medidas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Um vídeo encontrado no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, é considerado a prova central. O material mostra uma reunião em julho de 2022, onde a estratégia golpista teria sido debatida.
A sessão começou com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, resumindo o andamento do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem 30 minutos para sua sustentação oral, enquanto as defesas dos acusados dispõem de 15 minutos cada. Depois, os ministros votarão sobre questões preliminares e, na sequência, sobre o mérito da denúncia.
Acompanhe o julgamento ao vivo:
Os oito denunciados são:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da ABIN;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados poderão responder pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada: pena de 3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos e quatro meses com agravantes;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos de prisão;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União: pena de 6 meses a 3 anos de prisão;
- Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos de prisão.
