Belo Horizonte, 3 de abril de 2025

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STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento decisivo

Suprema Corte rejeita pedido de Bolsonaro e define participação dos ministros no caso da tentativa de golpe

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado, investigada pela Polícia Federal (PF). O julgamento dos pedidos de impedimento ocorreu no plenário virtual, com placar de 9 a 1 para manter Moraes e Dino, enquanto Zanin foi confirmado por unanimidade.

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Os recursos foram apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Defesa Braga Netto. A principal alegação era de que Zanin e Dino teriam atuado em ações judiciais contra Bolsonaro antes de assumirem suas cadeiras no STF, o que, segundo os advogados, comprometeria a imparcialidade do julgamento. Já no caso de Moraes, a defesa argumentava que o ministro deveria ser afastado, pois aparece como uma das vítimas da suposta trama golpista, conforme apontado pela PF.

A rejeição dos recursos teve o respaldo do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Ele destacou que as alegações das defesas eram repetitivas e já haviam sido apresentadas em ocasiões anteriores. Com isso, o julgamento do inquérito sobre a tentativa de golpe seguirá normalmente, com a participação dos três ministros questionados.

O único voto divergente foi do ministro André Mendonça, que concordou com o afastamento de Moraes, justificando que o ministro figura entre os alvos da denúncia. Além disso, Mendonça também considerou que Flávio Dino deveria ser impedido de atuar no caso, devido a uma ação judicial movida por ele contra Bolsonaro no passado. No entanto, a posição de Mendonça não foi suficiente para alterar a decisão da Corte.

O julgamento da denúncia pela tentativa de golpe está previsto para iniciar na próxima terça-feira (25).

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