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Seis municípios de Minas Gerais podem passar por novas eleições após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar as candidaturas de prefeitos eleitos em outubro de 2024, que estão sub judice por suspeitas de irregularidades. Em todos esses casos, a validade da vitória está sendo contestada na Justiça Eleitoral, e as decisões podem resultar em novas votações caso as candidaturas sejam invalidadas.
Em Guapé, no Sul de Minas, Thiago Sávio Câmara (PSDB) foi o vencedor com 40,23% dos votos, mas ainda não tomou posse devido à anulação de sua candidatura por acusações de injúria racial e manipulação de documentos públicos enquanto atuava como vereador. O caso foi negado em primeira e segunda instância, sendo agora aguardada a decisão do TSE. Caso a corte acate, Câmara poderá assumir o cargo de prefeito, enquanto o presidente da Câmara Municipal, Randerson Ribeiro (PL), permanece à frente da administração. Câmara nega as acusações e afirma ser alvo de perseguições políticas após denunciar irregularidades na administração local. A indefinição em Guapé reflete uma disputa judicial que pode mudar os rumos da cidade.
Bonito de Minas também vive uma situação similar. Dilson Barbosa Santana (União Brasil), que obteve 51,7% dos votos, teve sua candidatura impugnada após acusações de abuso de poder político. Segundo a Justiça, ele teria cooptado servidores públicos em sua campanha, além de tomar medidas retaliatórias contra funcionários. Sua defesa argumenta que as acusações se referem à eleição de 2020 e que, na eleição de 2024, ele não foi condenado por nenhum ato ilícito. O TSE será o responsável por definir a situação de Dilson. A expectativa é que o Tribunal Superior Eleitoral decida sobre a validade da sua posse.
Em Amparo do Serra, Zé Eduardo Couto (PP) foi diplomado, mas sua candidatura foi barrada após uma condenação por fraude em licitações. Apesar de ter recorrido e obter substituição da pena privativa de liberdade por sanções menos severas, o processo segue em segunda instância, e o futuro político de Couto ainda está em jogo.
Em Descoberto, Luís Fernando Oliveira (PDT), que também enfrentou acusações de falsidade ideológica, foi diplomado e empossado, mas sua candidatura está sub judice e pode ser revogada dependendo da decisão do TSE. A situação em Descoberto permanece incerta, com a possibilidade de Oliveira perder o cargo caso o Tribunal decida contra ele.
São João Evangelista, por outro lado, já tem uma definição. Hercules Procópio (PP), que teve sua candidatura impugnada por propaganda eleitoral irregular, foi diplomado e empossado, mas, ao contrário dos outros casos, teve sua situação regularizada e está apto a governar a cidade. A única decisão já finalizada foi a de São João Evangelista, que teve a candidatura resolvida a seu favor.
De acordo com a legislação, se os prefeitos não tomarem posse dentro do prazo de 24 meses após a eleição, novas eleições serão convocadas. O especialista em direito eleitoral Berlinque Cantelmo explica que, mesmo com a posse, os candidatos cujas candidaturas estão sendo contestadas podem perder o mandato caso o julgamento final da Justiça seja desfavorável. “Os candidatos que tomaram posse e ainda têm recursos interpostos podem perder o mandato caso sejam julgados e a Justiça indefira a candidatura”, afirmou Cantelmo.
