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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, formalizou a denúncia nesta terça-feira (18), dando continuidade às investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, chegam a 38 anos de prisão.
A denúncia se baseia em um inquérito da PF que, em novembro de 2023, já havia indiciado Bolsonaro, ex-ministros e outros líderes políticos e militares. A PGR optou por fatiar as acusações, iniciando com Bolsonaro e figuras-chave da suposta trama golpista, como o general Walter Braga Netto.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, analisar o parecer da PGR e decidir se a denúncia segue para julgamento na Primeira Turma do tribunal. Esse colegiado, composto por cinco ministros, avaliará se os denunciados se tornarão réus. O grupo é formado pelo relator do inquérito, Alexandre de Moraes, o presidente da Turma, Cristiano Zanin, além de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso isso aconteça, um novo inquérito será instaurado, e os acusados poderão apresentar suas defesas antes do julgamento final.
A expectativa no STF é que a decisão ocorra até o final do ano, evitando impactos no processo eleitoral de 2026. Para acelerar o trâmite, a Corte estuda aumentar a frequência das sessões da Primeira Turma, que atualmente ocorrem quinzenalmente, podendo voltar ao formato semanal, como foi adotado no auge da Operação Lava Jato.
