Ouça este conteúdo
O governo federal oficializou a redução a zero do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos, incluindo azeite de oliva extravirgem, café e carnes bovinas desossadas congeladas. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e entra em vigor hoje (sexta-feira, 14), conforme publicação no Diário Oficial da União.
A medida, anunciada anteriormente pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visa conter a alta nos preços dos alimentos e aliviar o custo de vida da população. No entanto, a isenção do imposto sobre carnes se aplica apenas a cortes bovinos desossados congelados, sem incluir carne suína ou de aves.
Lista dos alimentos com imposto zerado:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto café em cápsulas): de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão (exceto para semeadura): de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol em bruto: de 9% para 0%
- Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
- Preparações e conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas): de 32% para 0%
A isenção da tarifa para sardinhas terá um limite de 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, com alíquota zerada por 12 meses.
Impacto econômico
O governo estima que a renúncia fiscal resultante da medida será de aproximadamente US$ 110 milhões por ano, o equivalente a R$ 650 milhões. Alckmin destacou, porém, que o impacto deve ser menor devido à duração transitória da isenção tarifária.
A redução do Imposto de Importação é uma estratégia para reduzir os preços ao consumidor e suavizar a inflação dos alimentos, garantindo maior competitividade no mercado interno.
