Bancada do agro propõe ações para reduzir o preço dos alimentos

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou ao governo uma lista com 20 sugestões para reduzir o preço dos alimentos no Brasil. O documento foi encaminhado aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, e inclui medidas de curto, médio e longo prazo.

Entre as principais propostas está a redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães. Outra iniciativa visa ampliar a malha ferroviária e hidroviária para reduzir a dependência do transporte rodoviário e diminuir os custos logísticos.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destaca que investimentos em infraestrutura, ampliação do crédito rural e ajustes na política fiscal são fundamentais para conter a inflação dos alimentos. Segundo ele, as propostas buscam aliviar o impacto da alta dos preços para a população e garantir a sustentabilidade do setor agropecuário.

“Apresentamos soluções imediatas para amenizar o sofrimento da população que se assusta cada dia mais com os preços dos alimentos e do produtor que está fazendo o impossível para produzir e pagar suas contas. Mas é claro que precisamos reestruturar nossa estratégia econômica e evitar distorções de mercado que possam comprometer a competitividade do agro brasileiro”, disse.

Sugestões de curto prazo

1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas;

2. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec);

3. Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães;

4. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir custos no transporte de insumos agropecuários;

5. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito;

6. Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais, diminuindo o impacto no preço dos alimentos processados;

7. Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;

8. Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronização dos procedimentos entre MAPA e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias;

9. Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.

Sugestões de médio e longo prazo:

1. Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de produtos próprios para consumo;

2. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e melhores condições de financiamento para os produtores;

3. Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias e adequando normas ambientais;

4. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, oferecendo maior proteção financeira aos produtores contra perdas climáticas;

5. Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio, reduzindo desperdícios e estabilizando os preços de alimentos perecíveis;

6. Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo a dependência do transporte rodoviário e reduzindo custos logísticos;

7. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;

8. Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços e protegendo os produtores nos períodos de colheita;

9. Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando distorções na oferta e nos preços dos alimentos;

10. Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, impactando positivamente a produção de proteínas;

11. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.