Ouça este conteúdo
Uma vendedora de Belo Horizonte conseguiu reverter sua demissão por justa causa na Justiça do Trabalho, após ser demitida de uma loja de calçados por consumir bebida alcoólica durante o expediente. A decisão foi tomada pela 20ª Vara do Trabalho e confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou ainda o pagamento de R$ 3 mil em danos morais.
O caso começou quando a empresa alegou que a funcionária havia violado as normas internas ao ingerir álcool no ambiente de trabalho, apresentando imagens do circuito interno de câmeras como prova. No entanto, durante a defesa, ficou claro que a loja apenas repassava as regras de conduta de forma verbal, e o representante da empresa reconheceu que, ao longo dos quatro anos de trabalho da vendedora, não houve qualquer histórico de condutas negativas.
A situação ganhou mais complexidade quando uma testemunha confirmou ter visto a vendedora consumindo álcool durante um evento no local de trabalho, juntamente com outros colegas. A vendedora, por sua vez, afirmou que o consumo ocorreu após o término do seu expediente. Essa discordância foi crucial para a decisão final do juiz convocado, que considerou que, embora a atitude fosse reprovável, não justificava a penalidade máxima de demissão por justa causa.
O relator do caso no TRT argumentou que, apesar do comportamento inadequado, não houve comprovação de que a vendedora tivesse alterado seu comportamento de forma significativa ou causado constrangimento aos clientes da loja. Além disso, o juiz ressaltou que a demissão por justa causa acarreta sérios prejuízos à trabalhadora, como a perda de verbas rescisórias e da multa do FGTS, o que justificou a condenação ao pagamento de indenização. A decisão do TRT foi definitiva, e o processo foi arquivado.
