Belo Horizonte, 18 de maio de 2025

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Projeto de lei quer vetar atendimento a bebê reborn no SUS em Minas Gerais

Deputado propõe multa para quem acionar serviços públicos de saúde com bonecas e objetos inanimados no estado
Projeto quer vetar atendimento a boneca reborn
Projeto quer vetar atendimento a boneca reborn

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Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer proibir o atendimento a bonecas bebê reborn no SUS em todo o estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), surge após relatos de que unidades de saúde teriam sido acionadas para atender esse tipo de boneca, que simula um bebê real. Segundo o texto, qualquer solicitação de serviços públicos de saúde para objetos inanimados, como as bonecas reborn, será proibida e passível de multa.

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A proposta estabelece que, caso alguém descumpra a regra, deverá pagar uma multa equivalente a dez vezes o valor do atendimento solicitado. Esse valor seria destinado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais em Minas Gerais. O parlamentar afirma que a iniciativa busca evitar o uso indevido dos serviços de saúde e destaca que “há diversos casos de ‘pais’ de bonecas reborn exigindo auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que “desconhece qualquer registro” de atendimento a bonecas reborn ou objetos inanimados em suas unidades. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema. A ausência de confirmação de ocorrências não impediu que o projeto avançasse na ALMG.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Caporezzo usou tom de deboche para apresentar o projeto. Na gravação, ele simula um diálogo com uma mulher que leva uma boneca ao seu gabinete para solicitar a emissão de uma certidão de nascimento. Ao final, ele diz: “Levem ela para o hospício”. Na legenda da publicação, o deputado escreveu: “Esse tumulto em torno do boneco diz muito sobre nossa sociedade. Alguém precisa dar um basta”.

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