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Na próxima semana, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (MTE), Carlos Calazans, terá uma reunião com o prefeito de exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), para discutir a suspensão do transporte de passageiros por motocicletas oferecidas por aplicativos como 99 e Uber. O encontro, que deve ocorrer na segunda (20) ou terça-feira (21), foi confirmado por Calazans ao BHAZ.
A iniciativa segue a decisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que na última terça-feira (14) decretou o fim desse tipo de serviço na capital paulista. O objetivo é buscar maior segurança para os passageiros até que o segmento seja regulamentado de maneira mais rigorosa.
Desde 2022, Calazans defende mudanças nas leis relacionadas aos mototaxistas, apontando o alto índice de acidentes envolvendo motociclistas e passageiros. Muitos dos casos resultam em vítimas graves, principalmente mulheres. “A situação é insuportável. Todo dia recebo relatos de acidentes. Fui ao João XXIII e vi de perto como esses casos são graves: danos nos membros inferiores, na coluna, problemas irreversíveis”, explicou o superintendente.
Inspirado na postura do prefeito de São Paulo, Calazans propõe que Belo Horizonte também suspenda o serviço enquanto uma regulamentação adequada não for inovadora. “Ricardo Nunes demonstrou coragem ao tomar essa decisão. A nossa intenção é seguir o mesmo caminho aqui, abrangendo todas as empresas que oferecem o serviço de mototáxi”, acrescentou.
Receptividade e próximos passos
De acordo com Calazans, o prefeito Álvaro Damião recebeu proposta de forma positiva. “A equipe do gabinete entrou em contato imediatamente e com preocupação com o tema. A pauta é clara: trata-se de mototáxis, não de motos de entrega ou encomendas, apenas aquelas que transportam passageiros”, ressaltou.
Além disso, o superintendente destacou a importância de envolver a Câmara Municipal “De preferência, fazer um chamado ao presidente da Câmara para participar, pra gente tentar alinhar toda a questão. É uma questão da cidade, envolve as pessoas. É uma questão de saúde, segurança, que exige diálogo”, finalizou.