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As mineradoras Samarco, Vale e BHP solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que homologue o acordo de repactuação sobre os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Esse acordo, que já passou por diversas negociações, visa destinar R$ 132 bilhões para indenizar as comunidades afetadas, incluindo indígenas, quilombolas e tradicionais.
As empresas afirmam que a validação do acordo permitirá a execução rápida das medidas de reparação. Na petição, elas destacam que o processo foi mediado pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do STF, o que, segundo elas, garante a legitimidade do documento.
O acordo prevê um desembolso total de R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões representam novos recursos a serem pagos ao longo de 20 anos. Outros R$ 32 bilhões serão destinados a indenizações e ações reparatórias específicas, além dos R$ 38 bilhões que as mineradoras afirmam já terem investido.
A tragédia de Mariana completa 9 anos nesta terça-feira (5) e deixou um saldo de 19 mortos, 600 desabrigados e cerca de 1,2 milhão de pessoas sem água potável. O processo de conciliação agora segue para análise do ministro Luís Roberto Barroso, que recentemente decidiu que o STF assume a responsabilidade de homologar o acordo, retirando-a da Justiça Federal de Minas Gerais para garantir segurança jurídica ao caso.
