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A Justiça determinou que o Grêmio Recreativo Bloco Metralhas do IAPI tenha o direito de participar do desfile dos blocos caricatos no Carnaval de Belo Horizonte deste ano. A decisão foi tomada na última quinta-feira (20) pela juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim Bicalho, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte.
O grupo estava impedido de desfilar desde 2012 devido a uma dívida relacionada à folia daquele ano e à não devolução dos valores recebidos na época. No entanto, a magistrada considerou que a punição aplicada ultrapassou o previsto no regulamento de 2012, uma vez que a suspensão inicial era de apenas dois anos. Além disso, destacou que qualquer tentativa de cobrança desses valores já estaria prescrita.
Na sentença, a juíza também determinou que o bloco receba o auxílio financeiro de R$ 26,5 mil, sustentando que a exigência de devolução do dinheiro, após mais de 12 anos sem qualquer tentativa de cobrança por parte da administração pública, é ilegal.
Ainda segundo a decisão, a exclusão definitiva do grupo não seria válida, pois o tempo decorrido já teria prescrito qualquer possibilidade de recuperação dos valores supostamente devidos.
“Concedo parcialmente a segurança para determinar às autoridades impetradas que procedam à habilitação da impetrante e autorizem o seu desfile no carnaval de Belo Horizonte de 2025 (acaso não haja outras pendências), bem como para que procedam ao depósito judicial do valor referente ao auxílio financeiro previsto em edital (…)”, afirmou a magistrada.
Apesar da decisão favorável, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Belo Horizonte e representante do bloco, Eduardo Bavose, acredita que o desfile do Metralhas do IAPI ainda é improvável. Ele argumenta que a sentença foi proferida tardiamente, o que dificulta a organização necessária para a apresentação.
“Se a decisão fosse de dezembro do ano passado, o grupo teria tempo para se organizar, mas, como é de agora, eu acho muito difícil”, avaliou Bavose. Além disso, ele ressaltou que a verba de auxílio de R$ 26,5 mil ainda não foi recebida pelo grupo, o que compromete ainda mais a viabilidade do desfile.
A Prefeitura de Belo Horizonte ainda não se manifestou sobre o caso.
