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Uma grande operação realizada pela Receita Estadual de Minas Gerais, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG), inspecionou 120 postos de combustíveis entre os dias 29 e 30 de abril em 27 cidades mineiras. A ação, chamada de Operação Ecdise, identificou indícios de sonegação fiscal estruturada, além de fraudes no abastecimento. Em alguns casos, os consumidores estavam pagando por uma quantidade de combustível que não era entregue, segundo os testes técnicos realizados.
A Receita Estadual apontou que algumas redes de postos atuavam com diferentes CNPJs, mas operavam na prática como um único empreendimento. Essa estratégia dificulta a fiscalização e facilita a sonegação. A escolha dos alvos partiu de uma análise prévia feita por setores de inteligência fiscal, que identificaram possíveis indícios de irregularidade antes do trabalho em campo. Embora o foco principal fosse a fiscalização tributária, a operação também verificou aspectos técnicos como a qualidade dos combustíveis, a conformidade das bombas e a documentação dos produtos vendidos.
Em Divinópolis, cidade localizada no Centro-Oeste de Minas, foram encontrados problemas graves em quatro postos. Um deles teve a inscrição estadual suspensa por operar sem autorização da ANP. Em outro, maquininhas de cartão foram apreendidas por estarem desvinculadas do CNPJ da empresa, o que dificulta o rastreamento das vendas e levanta suspeitas de ocultação de receita. Essa tática, segundo a Receita, é comum em esquemas de sonegação e visa mascarar os verdadeiros volumes comercializados.
Além disso, o Ipem-MG constatou que algumas bombas de combustíveis estavam fraudadas. Em testes realizados, foi detectado que os bicos entregavam um volume inferior ao mostrado no visor. “Isso não é apenas uma questão tributária, mas também de respeito ao consumidor, que paga por uma quantidade de combustível que não recebe”, afirmou Marcelo Ravizzini, auditor fiscal da Receita Estadual. Como consequência, alguns bicos foram lacrados imediatamente para evitar que o problema continuasse prejudicando os clientes.
O número de postos fiscalizados nesta etapa representa cerca de 2% dos 5.569 estabelecimentos ativos em Minas Gerais, o que revela a dimensão da preocupação dos órgãos com o setor. Apesar disso, a lista com os nomes dos postos irregulares não foi divulgada. A expectativa é que novas etapas da operação ocorram em outras regiões do estado.
