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A partir desta quarta-feira, micro e pequenas empresas, além das prefeituras de cidades atingidas pelas chuvas em Minas Gerais, poderão acessar linhas de crédito emergenciais para ajudar na recuperação dos danos causados pelos temporais. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema, durante sua participação virtual no evento AMM nas Macros – Rio Doce, em Ipatinga, no Vale do Aço. As condições de financiamento visam aliviar o impacto da crise enfrentada por empresários e prefeituras.
As linhas de crédito, disponibilizadas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), são focadas em municípios que declararam situação de emergência ou calamidade devido às chuvas. O governo de Minas está comprometido em apoiar a recuperação da infraestrutura e a continuidade das atividades econômicas, afirmou o governador. Ele ressaltou que o objetivo é garantir que as empresas possam seguir operando, gerando emprego e renda, e que as prefeituras possam restaurar estruturas essenciais, como moradias e vias públicas.
As condições do financiamento variam de acordo com o beneficiário. Para as micro e pequenas empresas, as taxas de juros são fixas em 0,9% ao mês, com prazo de pagamento de 36 meses e carência de seis meses para o início dos pagamentos. Já as prefeituras poderão contratar crédito com juros de 0,41% ou 0,49% ao mês mais a Selic, dependendo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município. O financiamento para as prefeituras pode ser usado em diversos projetos, como pavimentação, reformas em prédios públicos e melhorias na drenagem urbana, com prazo de até 84 meses para pagar e carência de 12 meses.
Gabriel Viégas Neto, presidente do BDMG, destacou que essas linhas de crédito têm o objetivo de garantir a continuidade das operações das empresas afetadas pelas chuvas, além de apoiar os municípios na reconstrução das infraestruturas afetadas.
A contratação do crédito é feita de maneira simples e digital, diretamente no site do BDMG. O processo para as micro e pequenas empresas inclui uma simulação de financiamento, com resposta imediata sobre o limite autorizado. As prefeituras também podem acessar os recursos 100% online por meio da plataforma digital do banco.
Além do crédito emergencial, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius Bizarro, propôs a formação de um consórcio de Defesa Civil no Vale do Aço. Ele acredita que a união dos municípios na gestão de desastres climáticos pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz em situações de emergência.
Marcos Vinicius afirmou que, com a criação do consórcio, os municípios estariam mais preparados para enfrentar os desastres naturais, como as fortes chuvas que afetaram cidades como Antônio Dias, Timóteo, Ipatinga e Santana do Paraíso. “A forma mais eficaz de trabalhar as políticas públicas é por meio dos consórcios. A união entre todos é que dá resultado”, explicou o presidente da AMM.
A proposta de consórcio também foi endossada pelo prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, e pelo prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Silva, que veem a iniciativa como uma forma de reduzir custos e aumentar a eficiência no atendimento às emergências.
O AMM nas Macros, que já está sendo realizado em várias cidades do estado, é um evento que visa capacitar gestores municipais para implementar políticas públicas de maneira eficaz. As edições recentes ocorreram em Ipatinga e, em breve, serão realizadas em Teófilo Otoni. O evento reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais para fortalecer a gestão pública e a governança local em Minas Gerais.