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Em Minas Gerais, o abandono de cães e gatos, que se intensifica durante as férias, tem gerado impactos sociais e ambientais significativos. Para enfrentar essa situação, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem se empenhado em implementar políticas públicas que combatem os maus-tratos e incentivam a adoção responsável.
Programas como o de Esterilização de Animais Domésticos, Resgate Animal, Microchipagem “Conheça seu Amigo” e Saúde Básica Animal têm gerado resultados expressivos. Desde 2019, o Programa Estadual de Esterilização já realizou mais de 236 mil castrações, sendo mais de 51 mil em 2024, ajudando a controlar a superpopulação de animais.
A microchipagem é outro ponto forte. Criado em 2022, o programa “Conheça seu Amigo” já microchipou mais de 198 mil cães e gatos, facilitando o retorno de animais perdidos aos seus tutores e coibindo maus-tratos. Essas ações demonstram um esforço contínuo do governo para responsabilizar os tutores e prevenir o abandono.
O Programa Estadual de Resgate Animal oferece suporte para resgatar e transportar com segurança animais vítimas de maus-tratos ou abandono, já atendendo mais de mil cães e gatos em várias cidades do estado. Além disso, campanhas educativas e mutirões de castração buscam sensibilizar a população sobre a importância da guarda responsável e os impactos negativos do abandono.
Antes de serem encaminhados para adoção, cães e gatos passam por avaliações veterinárias e comportamentais. Esse processo ajuda a garantir que eles sejam adotados de forma responsável e que o ciclo de abandono seja quebrado.
Além disso, a microchipagem não só facilita a devolução dos animais, mas também possibilita o cumprimento de obrigações legais, como a aplicação de multas em casos de negligência.
Patrícia Carvalho, superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, explica: “O Estado tem implementado medidas para reduzir, punir e colaborar com ações voltadas à diminuição dessa prática. Há campanhas de conscientização, programas de castração, microchipagem e atendimentos médico-veterinários. Essa última ação, principalmente, busca combater a ideia, ainda presente na sociedade, de que o abandono é uma solução quando o animal adoece.”
Em parceria com ONGs, municípios e cidadãos, o governo de Minas continua a promover uma convivência mais ética e sustentável entre seres humanos e animais. Com uma união de esforços e políticas públicas eficazes, o Estado busca um futuro em que o abandono de animais seja cada vez mais combatido e a adoção responsável se torne a norma.
Vale lembrar que o abandono de animais é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), com pena de detenção de até cinco anos.
