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A Anvisa proibiu, nesta quinta-feira (3/4), a fabricação, venda, distribuição e propaganda de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis, planta bastante popular entre os consumidores que buscam alternativas naturais para reforçar a alimentação. A determinação foi oficializada por meio da Resolução nº 1.282/2025, publicada no Diário Oficial da União, e inclui ainda o recolhimento imediato dos produtos que estejam no mercado.
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O principal motivo, segundo a Anvisa, é que a planta ora-pro-nóbis não está na lista de ingredientes permitidos para uso em suplementos alimentares. Além disso, foram detectadas irregularidades na divulgação e venda desses produtos, principalmente no ambiente digital, o que fere normas de rotulagem, segurança e comércio eletrônico previstas pela agência. Produtos vendidos sem autorização ou que não seguem critérios sanitários também estão sujeitos a recolhimento e penalidades legais.
De acordo com a normativa, todos os ingredientes utilizados em suplementos precisam passar por aprovação da Anvisa. Como o ora-pro-nóbis não foi avaliado e autorizado para esse tipo de uso, seu consumo em forma de suplemento é considerado ilegal e inseguro. Empresas que desrespeitarem a nova regra poderão sofrer multas e ter os produtos apreendidos pelas autoridades sanitárias.
A agência destaca ainda que alimentos ou ingredientes só podem ser usados em suplementos se estiverem expressamente autorizados em listas específicas. Além disso, a venda online desses produtos precisa seguir regras claras, com informações acessíveis ao consumidor e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e normas da própria Anvisa.
